Oficina não pode reter veículo por falta de pagamento de consertos

Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.

Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário

O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).

Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública

Uma moradora desta capital ajuizou e ganhou ação de indenização contra o município de Porto Velho, por ter caído em um buraco em via pública e sofrido diversas lesões.

Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca

O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 862 acidentes com mortes nos últimos dois meses, contra 998 no mesmo período de 2007.

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Mantida condenação por roubo de boné

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Aplicada multa por litigância de má-fé em ação protocolada sem consentimento da parte

Detectados indícios de litigância predatória.

Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h

APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.

Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico

Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.